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ACESSIBILIDADE - Justiça Eleitoral vai disponibilizar fones de ouvido aos deficientes visuais

Categoria: Eleições 2020 | 15.10.2020

ACESSIBILIDADE -  Justiça Eleitoral vai disponibilizar fones de ouvido aos deficientes visuais

Nas eleições deste ano, pela primeira vez, as urnas eletrônicas terão tecnologia para facilitar o exercício da cidadania por deficientes visuais. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adotou o recurso de sintetização de voz, tecnologia que transforma texto em som, garantindo que o eleitor com deficiência visual possa ouvir o nome do candidato que digitou. Até a eleição passada só era possível ouvir o número dos candidatos.

De acordo com orientação do TSE, considerando as medidas sanitárias a serem adotadas em função da pandemia da Covid-19, não é permitida a utilização de fone de ouvido do próprio eleitor. Para usar o serviço, o cidadão precisa informar sobre sua deficiência visual ao mesário, que o habilitará e entregará fones de ouvido, necessários para garantir o sigilo do voto.

Para atender aos requisitos normativos sobre acessibilidade, a Justiça Eleitoral irá disponibilizar fones de ouvido nas seções eleitorais, em quantidade suficiente para atendimento dos eleitores que precisam do equipamento para o exercício do direito ao voto, conforme dispõe o inciso III do § 4º do art. 101, da Res.-TSE nº 23.611/2019.

“O dispositivo a ser utilizado poderá́ ser descartável ou reaproveitável. Na hipótese de utilização de fone de ouvido reaproveitável, deve-se atentar para que todos os protocolos sanitários de higienização e prevenção ao contágio sejam rigorosamente aplicados, ficando aos cuidados dos tribunais regionais a instrução necessária para a higienização do dispositivo”, destacou o diretor-geral do TSE, Rui Moreira.

A Resolução do TSE estabelece ainda a possibilidade de que a pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida vote acompanhada, inclusive podendo ser auxiliada para o acionamento das teclas da urna eletrônica.

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