Boa Vista - Roraima | 99115-5266 - (95) 99115-5266

RECURSOS DO FUNDEB – Prefeitura diz que denúncia é infundada e afirma que Conselho está irregular

Categoria: Rorainópolis | 30.06.2020
RECURSOS DO FUNDEB – Prefeitura diz que denúncia é infundada e afirma que Conselho está irregular

A reportagem do Jornal Roraisul buscou esclarecimentos junto à Prefeitura de Rorainópolis sobre a denúncia feita pelo Conselho de Acompanhamento Social do Fundeb e recebeu como resposta uma nota, na qual a administração municipal afirma que as informações repassadas pelo colegiado sobre a existência de irregularidades no emprego dos recursos do Fundo e de falta de transparência são infundadas.

De acordo com a nota encaminhada à nossa redação, “a gestão [do prefeito Leandro Pereira] desde 2017 vem apresentando e informando todas as prestações de contas aos órgãos fiscalizadores competentes, uma vez que é nossa obrigação cumprir todos os prazos de envios das referidas prestações de contas”.

A nota afirma que a administração de Leandro já passou por várias auditorias, nos anos 2017, 2018, 2019 e se colocou à disposição dos auditores, oferecendo toda a documentação solicitada. A Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Rorainópolis disse ainda que “a prestação de contas se encontra disponível no site do Tribunal de Contas, contendo todos os relatórios gerenciais ao CACS/FUNDEB”.

A nota encaminhada ao Jornal Roraisul diz também que “houve a entrega dos mesmos e disponibilizamos o setor de convênio com os referentes processos para que este referido Conselho analisarem e acompanharem as despesas dos exercícios supracitados. No exercício de 2020, está sendo disponibilizado mensalmente os relatórios gerenciais”.

A prefeitura diz que tem agido de forma responsável no uso dos recursos do Fundeb. “A gestão utiliza de forma responsável [os recursos] na manutenção da Educação conforme a legislação em vigor. A nossa gestão sempre esteve de portas abertas para atender todos os sindicatos e manteve sempre diálogo com todos”, diz a nota encaminhada ao jornal. 

A nota diz ainda que o Conselho de Acompanhamento Social do Fundeb de Rorainópolis está irregular, devido a várias renúncias de membros e que o atual presidente não tem apresentado o nome dos substitutos por segmento social no sistema CACS-Fundeb. “Por falta destes membros o conselho encontra-se irregular inviabilizando qualquer ato do mesmo perante o sistema gerenciado pelo FNDE”, diz a gestão de Leandro Pereira.

Leia a primeira matéria com a denúncia do Conselho de Acompanhamento Social dos Recursos do Fundeb


Deixe seu Comentário